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De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com a entidade, sem o uso obrigatório de máscara, a discussão sobre a cobertura vacinal no país é ainda mais importante.

Em todo o interior dos estados de SP e PR prevalece o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de grau de severidade laranja (perigo), devido às temperaturas 5ºC abaixo da média por um período de três a cinco dias.

A proposta é apoiar a investigação de casos da doença notificados em todo Brasil, além de levantar evidências para identificar possíveis causas para a enfermidade. O país tem 41 casos notificados da doença em nove estados.

São dois no estado do Espírito Santo, quatro em Minas Gerais, três no Paraná, dois em Pernambuco, sete no Rio de Janeiro, dois em Santa Catarina e oito em São Paulo.

Vídeo mostra o frei Gustavo Trindade dos Santos atropelando uma pessoa com o veículo da diocese de Ourinhos e fugindo sem prestar socorro.

A medida vai valer para o condutor cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que conceder autorização prévia.

Hoje acaba o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

As vacinas devem ser adquiridas pelos produtores rurais em revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C até o momento da aplicação.

Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.