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Projeto de lei volta em 2024, que é ano eleitoral, e já existe pressão, por causa da emergência, da urgência de tentar evitar as fake news, diz representante da Coalizão de Direitos na Rede.

O Selo de Boas Práticas Regulatórias que busca reconhecer, dar visibilidade e disseminar normativos infralegais alinhados às melhores práticas regulatórias nacionais e internacionais. O reconhecimento para a resolução da ANA foi anunciado em junho e nesta quarta os representantes da Agência receberam a premiação.

Levantamento inédito aponta que ritmo do desmatamento desse bioma é semelhante ao de áreas florestais no país, considerando o mesmo período, ou seja, está sendo rapidamente destruído.

Entre os dias 20 e 23 de novembro, está prevista uma interrupção planejada nos sistemas informatizados internos de gestão pública, que ocorrerá devido à instalação do novo servidor de banco de dados adquirido para o Setor de Tecnologia da Informação.

Apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais em todo o país.

Médica aconselha as pessoas a se proteger, com uso de chapéus e roupas leves, além de aplicar filtro solar antes de se expor ao sol, e reaplicá-lo duas ou três horas depois.

Temperatura média no país ficou em 26,4°C em outubro. Inmet emitiu alerta em que prevê nova onda de calor nos próximos dias.

Na região, os municípios de Avaré, Bernardino de Campos, Itaí, Itaporanga e Santa Cruz do Rio Pardo fazem parte da relação de cidades que receberão os recursos financeiros.

Para especialistas, situação cria barreiras para entrada no mercado de trabalho em igualdade de condições, bem como para a participação na vida pública.

Associação de Supermercados diz que isenção da cesta básica é mais eficiente do que devolver ao cliente um percentual do valor pago e que a tributação pode influenciar negativamente nos artigos de primeira necessidade.