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Projeto de lei acaba com a saída de detentos em feriados e datas comemorativas. Apenas presos em regime semiaberto poderão sair para estudar fora da prisão. Proposta passará de novo pela Câmara.

Procon alerta que o consumidor deve pesquisar muito antes de comprar o produto, já que o período é de elevada demanda e considerando que não há tabelamento de preços no país.

As organizações atuam na produção, beneficiamento e comercialização de produtos naturais, valorizando o conhecimento transmitido por gerações e resgatando a cultura de povos tradicionais e originários na produção de chás, cosméticos e outros produtos fitoterápicos.

Segundo os pesquisadores, o aumento dos serviços ecossistêmicos impulsionados pelo reflorestamento pode levar à maior produtividade cafeeira na Mata Atlântica.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal.

Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. Expectativa é que o tema seja votado após o Carnaval.

ICMS incidia conforme percentual do preço definido por cada unidade da federação. Agora, é cobrado por valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Um aumento previsto de 15% no faturamento em comparação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Ferramenta informa onde buscar ajuda em emergências, sobretudo no período quente e chuvoso, época em que esse tipo de acidente mais acontece. Na região, as cidades de Fartura, Taquarituba, Piraju e Avaré possuem a substância para aplicação.

Ricardo Augusto de Souza Lima tinha 44 anos e sofreu um acidente com uma aeronave agrícola no município de Palestina (SP).