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Ficou permitida saída temporária para detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crime hediondo ou cometido com violência.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final do prazo, a portaria também mudou o período da contagem de 10 meses para a comprovação.

Tabela do Instituto mostra que itens mais superficiais têm pouca taxação no país se comparados aos necessários; presidente do instituto alerta para os direitos sociais dos cidadãos na Constituição Federal.

Publicação recomenda a cooperação entre diferentes campos da ciência como forma de melhorar a produção de alimentos, valorizar a agricultura familiar e permitir parcerias.

Grande parte do Mato Grosso do Sul, o centro-oeste do estado de São Paulo, e os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul receberam o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia.

Pesquisa defende que a colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes contra a fome no país.

Segundo dados divulgados pelo IBGE, o nascimento de bebês filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos reduziu 30,8%. Já a maternidade de mulheres entre 40 e 49 anos aumentou.

Relatório da Rede de Observatórios da Segurança contabiliza casos de 2023, registrados em oito estados brasileiros. Em relação ao feminicídio, foram 586 casos, um a cada 15 horas.

Publicada na revista britânica The Lancet - Infectious Diseases e feita apenas no Brasil, pesquisa indica necessidade de desenvolvimento de novas vacinas em todo o mundo contra a doença.

Secretaria de Agricultura de São Paulo recomenda que marcação da vacina de brucelose seja feita com identificador na orelha dos bovinos.