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Candidatos eleitos devem ter propostas para conselhos tutelares, alertam educadores

O Brasil tem, ao todo, 6.100 conselhos tutelares distribuídos por seus 5.570 municípios. Houve eleição em outubro do ano passado. Foram 30.500 conselheiros eleitos em todo o país.

Eleição para prefeito está sub judice em Águas de Santa Bárbara

Sgto Wilian (União) teve o maior número de votos, mas aguarda decisão da Justiça para confirmar a posse do cargo.

Pepe Gonçalves paga promessa e vai até Aparecida do Norte de...

O canoísta planeja fazer o percurso de 586 km em cerca de 6 dias de viagem, sendo dois dias em estrada de asfalto e os outros quatro em estrada de terra. “Não dá para dever para Nossa Senhora, né?”, brincou.

6% das candidaturas do estado de SP foram indeferidas ou aguardam...

PSD, PL, Republicanos, MDB e União Brasil são os partidos com mais candidatos, respectivamente. Em relação às federações, a formada por PT, PV e PCdoB reúne o maior número de pessoas disputando a eleição.

A partir desta terça (1º), eleitor só pode ser preso em...

A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737).

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Aluno barrado por não ser considerado pardo vence processo contra a...

Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, é de Cerqueira César. Casos como o dele foram notícia no país inteiro após a polêmica atuação da comissão criada pela universidade para coibir fraudes na política de cotas.

Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país.

Entenda a diferença entre manejo com fogo, contrafogo e queimada

Tanto a queimada quanto o incêndio descontrolados e sem finalidade são crimes, com reclusão que pode variar de seis meses a quatro anos, dependendo da intenção e dos meios usados.

Denúncias de assédio eleitoral este ano superam os registros de 2022

O procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira diz que o número de denúncias na administração pública também cresceu neste ano.

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