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A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas.

A Resolução nº 132/2022 trata das condições de operação das hidrelétricas de Jurumirim (SP), Chavantes (PR/SP) e Capivara (PR/SP) – que integram o Sistema Hídrico do Rio Paranapanema (PR/SP). Essa norma da ANA foi uma das 19 classificadas pelo MIDC como Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias.

Em quatro anos atuando no futebol italiano, o meia Thiago Piraju no total fez 68 jogos, marcando seis gols e realizando 22 assistências.

As inscrições vão até o dia 18 de junho e podem ser feitas através do formulário no site da Prefeitura Municipal.

Com a mudança, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

A aplicação da Lei Paulo Gustavo é uma conquista importante para comunidade artística da cidade, pois destina recursos e oportunidades para o desenvolvimento de projetos culturais locais.

Zanforlin era especializado em direito esportivo. Atuou como advogado do Corinthians, chegando a ser diretor jurídico do clube.

Depois dos 16 anos, apenas 15% dos brasileiros estão em salas de aula, revela pesquisa feita pelo Sesi/Senai em dezembro do ano passado, em todas as unidades da federação.

O objetivo da ação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) é identificar quem não repassou redução de preços.

Iniciativa da Coordenadoria de Cultura organizou exposição de fotos históricas, poesia, história da cidade e também muita música.