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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Aluno barrado por não ser considerado pardo vence processo contra a...

Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, é de Cerqueira César. Casos como o dele foram notícia no país inteiro após a polêmica atuação da comissão criada pela universidade para coibir fraudes na política de cotas.

Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país.

Entenda a diferença entre manejo com fogo, contrafogo e queimada

Tanto a queimada quanto o incêndio descontrolados e sem finalidade são crimes, com reclusão que pode variar de seis meses a quatro anos, dependendo da intenção e dos meios usados.

Denúncias de assédio eleitoral este ano superam os registros de 2022

O procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira diz que o número de denúncias na administração pública também cresceu neste ano.

Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

De acordo com o delegado da Polícia Federal à frente dos processos, Humberto Freire de Barros, são diferentes as hipóteses que podem ter motivado pessoas de diferentes partes do país a dar início ao fogo que consome riquezas, saúde e capacidade do ser humano existir no seu lugar.

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

Grupos alimentos e bebidas e habitação influenciaram queda de preços para vários segmentos. Deflações em setores importantes - tubérculos (-16,3%), hortaliças (-4,5%) e aves e ovos (-0,59%) - causaram forte alívio.

Professora Gis vence edição do Shark Tank Brasil com criadores de...

Educadora de Fartura possui um dos maiores canais no YouTube sobre educação do país. Versão Creators do programa destaca iniciativas que têm impacto social positivo.

Passa de 2.300 número de animais da pecuária mortos em incêndios...

Em apenas dois dias no início do mês, foram 2.300 focos de incêndio só em um fim de semana, queimando mais de 20 mil hectares e deixando 48 cidades do interior de São Paulo em alerta máximo para queimadas.

Correios anunciam banca selecionada para realização de concurso

Edital deverá ser publicado ainda em setembro. Serão 3.469 vagas, sendo 3.099 para nível médio e 369 para nível superior.

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