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Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares do "Facilita SP", programa que pretende desburocratizar e acelerar a criação de novos negócios e investimentos no estado.

Há 45 anos, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) criava uma das mais importantes leis de proteção do Rio; falta de chuvas chama atenção de gestores e especialistas.

Recursos serão utilizados para a aquisição de materiais de cama, mesa, banho e produtos de limpeza, contribuindo para o bem-estar e conforto dos idosos atendidos.

Gestão das escolas será compartilhada entre militares e secretarias estadual ou municipais de Educação. Legenda argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação.

Estudantes contrários à medida tentaram acompanhar a votação, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que os agrediu e usou spray de pimenta para afastar os manifestantes.

As audiências da Alesp do Orçamento 2025 têm sido realizadas em diversas cidades do estado, permitindo que os cidadãos contribuam diretamente na definição das prioridades de investimento para o próximo ano.

Presidente do TJ-SP considerou que há jurisprudência do STF que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei.

Município anunciou há mais de um ano que 50 casas populares seriam construídas em uma área que já recebia as primeiras vistorias. Agora, serão 80 casas no total.

Decreto assinado por governador permite que familiares ou profissionais contratados pelos responsáveis dos alunos possam auxiliar estudantes.

Desse montante, cerca de R$ 33,911 bilhões serão direcionados para expansão de sistemas de água e esgoto nos próximos anos. A estimativa não inclui os efeitos da privatização.