O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda deve ratificar a denúncia criminal contra o prefeito de Piraju, José Maria Costa (Aliança Brasil), por assédio sexual a uma mulher que, na época dos fatos, era menor de idade e estagiária da prefeitura. As informações são do portal Debate News, de Santa Cruz do Rio Pardo.
O prefeito nega as acusações e disse que vai provar sua inocência, segundo informou o noticioso Minuto do Amorim, de Piraju.
O processo tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo porque, como prefeito, José Maria Costa tem direito ao foro privilegiado.
Há mais uma ação sobre os mesmos fatos, em que a família da mulher pede indenização ao município pelos dados morais cometidos pelo prefeito. A vítima, afinal, era estagiária na época dos fatos e trabalhava próximo ao gabinete do prefeito de Piraju.
O caso está sob segredo de justiça desde o ano passado, mas parte do processo acabou vazando para grupos da internet, principalmente através do aplicativo WhatsApp.
O prefeito foi denunciado pela prática criminal pela Procuradoria Geral de Justiça. A denúncia chegou a ser recebida por um desembargador do TJ, mas, para os fins de um rito especial previsto em outra legislação, ela ainda vai passar pelo crivo da Turma para ser ratificada.
Segundo o veículo de imprensa santa-cruzense, o prefeito de Piraju já foi notificado e apresentou defesa prévia, onde atacou a vítima, que na época dos fatos era menor de idade. De acordo com a defesa, a garota seria “dada ao consumo de bebidas alcoólicas” e teria posado para “fotos pornográficas e com teor altamente sexualizado”.
Entretanto, a defesa apresentou como “provas” fotografias da jovem publicadas nas redes sociais, onde ela aparece com amigas e sem nenhum tipo de vestimenta fora do padrão. Não há provas sobre consumo de bebidas alcoólicas.
Consta na denúncia da Procuradoria que o prefeito costumava elogiar a “sensualidade” da jovem, passava as mãos sobre as mãos da menor e ainda contava piadas maliciosas.
Em outra ocasião, uma mensagem do prefeito dizia que ele estaria “carente” e que, portanto, “teria de se virar com as mãos”. Foi a mãe da jovem que levou a denúncia ao Ministério Público.
Não foi a primeira denúncia por assédio contra o prefeito José Maria Costa. No ano passado, uma outra mulher, desta vez adulta, processou o prefeito e mostrou provas de conversas perturbadoras pelo aplicativo WhatsApp. Segundo consta, esta ação foi arquivada.
