A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo anuncia a realização do Projeto Cidadania Itinerante, que oferecerá uma ampla gama de serviços gratuitos para os moradores do município de Taquarituba.
Esta iniciativa, que esteve recentemente em Fartura, tem como objetivo aproximar os serviços públicos das comunidades, facilitando o acesso a documentos e orientações fundamentais para o exercício da cidadania.
O projeto ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2023, em frente à Escola Municipal Professora Julieta Trindade Evangelista, com os seguintes horários de atendimento: 27 de outubro, das 10h00 às 18h00, e 28 de outubro, das 09h00 às 15h00.
O Cidadania Itinerante disponibilizará uma ampla variedade de serviços aos munícipes, incluindo:
- Agendamento de 2ª via de RG (é necessário levar cópia, caso possua);
- Emissão de 2ª via de Certidões de Nascimento (com a parceria do Cartório do Município, o munícipe assinará uma declaração de hipossuficiência);
- Emissão de 2ª via de Certidão de Casamento (contando com a parceria do Cartório do Município);
- Emissão de 2ª via de Certidão de Óbito (caso necessário, com a parceria do Cartório do Município, com o munícipe assinando uma declaração de hipossuficiência);
- Emissão de atestado de antecedentes criminais;
- Orientação para baixar a Carteira de Trabalho Digital no celular;
- Agendamento para renovação de CNH (as taxas serão pagas normalmente);
- Agendamento para serviços da Receita Federal;
- Entrada de pedido de Seguro Desemprego;
- Emissão de CPF para idades de 0 a 24 anos, com a partir dessa idade permitindo apenas a 2ª via do CPF;
- Emissão de 2ª via de contas de água e luz;
- Auxílio na elaboração de currículo vitae;
- Consulta ao Serasa;
- Atendimento e orientações do PROCON, entre outros.
Além disso, o projeto oferece encaminhamentos e acolhimentos de denúncias dos programas e coordenadorias da Secretaria de Justiça e Cidadania, incluindo:
- Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS);
- Coordenadoria de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI);
- Coordenadoria de Políticas para a Mulher (CPMULHER);
- Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);
- Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);
- Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC);
- Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM);
- Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Este projeto conta com parcerias significativas com outras Secretarias de Estado, como Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econômico, e em cada localidade pode contar com outras parcerias, como a do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade que receberá os serviços.
O “Cidadania Itinerante” é uma oportunidade única para os moradores de Taquarituba acessarem serviços essenciais e orientações em um único local e em datas convenientes. A Secretaria de Justiça e Cidadania convida todos a aproveitarem essa oportunidade e agradecer a todas as parcerias que tornam esse projeto possível.
