O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, criticou nesta segunda-feira (9) as penas “brandas” para responsáveis por incêndios criminosos, defendendo o endurecimento das punições.
Em entrevista à Globo News, Agostinho afirmou que as leis atuais precisam ser revisadas para refletir a gravidade do problema, destacando que a maioria dos incêndios no Brasil são causadas por ação humana.
Segundo ele, apenas na região Norte, onde foram registradas chuvas esparsas com raios, é que a possibilidade de que determinadas queimadas tenham sido causadas por fenômenos naturais.
Nesta segunda-feira (9), o país já registrava 3.388 focos de incêndio, com destaque para o Cerrado, que concentrou 52,5% dos casos. A Amazônia também foi fortemente afetada, com mais de mil focos registrados.
Somente no estado de SP, cerca de 800 focos de incêndio foram registrados entre os meses de agosto e setembro. Apenas nos dias 23 e 24 de agosto, foram um total de 250 eventos em cidades paulistas.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, de forma temporária, as autorizações de queima em todo o estado devido ao cenário crítico de tempo seco e alta incidência de incêndios.
A Polícia Federal (PF) informou, há menos de uma semana, que investiga mais de 50 incêndios ocorridos recentemente no Brasil, mas que não vê até o momento uma ação orquestrada. Antes disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a dizer que os incêndios em SP eram “atípicos” e que havia suspeita de ação criminosa.
Nesta quarta (11), Marina informou que o Governo Federal estuda medidas legais para confiscar terras de autores de incêndios, com base na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras.
Segundo a Lei dos Crimes Ambientais, de nº 9.605, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar a uma pena de reclusão de 2 a 4 anos, e multa. Se o crime for culposo, a pena é de detenção de 6 meses a 1 ano, e multa.
