A Prefeitura de Piraju está sendo investigada pelo Ministério Público por uso irregular de veículos do Departamento Municipal de Saúde. Segundo o órgão, mais de 2 mil viagens foram realizadas para municípios que não fazem parte da rede referenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos. As informações são do G1.
De acordo com o Ministério Público, as irregularidades ocorreram entre janeiro de 2022 e abril de 2024. A apuração identificou 2.081 viagens para destinos não autorizados, sendo que 1.239 delas não apresentaram comprovação documental. A estimativa é de prejuízo de R$ 1.025.167,50 em valores atualizados. Em nota, a prefeitura disse que apura o ocorrido.
A investigação aponta fragilidades nos controles internos da prefeitura, como ausência de documentos, registros incompletos e falhas no acompanhamento das viagens.
O Ministério Público expediu uma recomendação administrativa ao prefeito e ao diretor municipal de Saúde com uma série de medidas para regularizar o transporte sanitário. Confira a lista abaixo:
- Criação de norma municipal para regulamentar o transporte sanitário e o uso dos veículos da Saúde;
- Centralização e controle das autorizações de viagens para tratamento fora do município;
- Adoção de formulário obrigatório e padronizado para autorizar deslocamentos;
- Instalação de rastreamento por GPS em todos os veículos da Saúde;
- Realização de auditorias internas periódicas sobre o uso da frota;
- Criação de programa de integridade, com treinamento de servidores e canal de denúncias.
O órgão também solicitou que a recomendação seja amplamente divulgada e que a prefeitura apresente, em até dez dias, um posicionamento oficial com o cronograma para cumprimento das medidas.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público informou que poderá adotar medidas legais, incluindo ação civil pública por improbidade administrativa.
Em nota enviada ao G1, a Prefeitura de Piraju afirma que tomou conhecimento dos fatos e que apura o ocorrido, visto que “as supostas viagens particulares não aconteceram durante a atual gestão municipal”.
Com relação às medidas sugeridas pelo Ministério Público, a administração informou que determinou o levantamento de todos os veículos e os respectivos custos para a instalação de GPS em cada um deles. Se as irregularidades forem confirmadas, a prefeitura pretende ressarcir os cofres públicos.
