A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da última quinta-feira (9), um mandado de busca e apreensão em decorrência de uma notícia da comercialização de uma pedra de possível origem pré-histórica, na cidade de Taguaí, na região sudoeste de SP.
O mandado foi expedido pela Justiça Federal, com a finalidade de aprofundar investigação sobre o crime contra o patrimônio cultural brasileiro.
Os agentes da PF apreenderam uma pedra – segundo alguns veículos de imprensa da região, uma “pedra de raio”. O objeto será submetido à perícia técnica para confirmar sua autenticidade e origem.
As investigações tiveram origem em março do ano passado, com base em informações fornecidas pelo Setor de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio Histórico e Cultural da Polícia Federal.
O investigado poderá responder pelo crime previsto no artigo. 2º, § 1º da Lei 8.176/1991 (usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo). A pena pode chegar até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa.
