A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo (USP) efetive a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César, que teve a vaga de cotista negada pela universidade por não ser considerado pardo pela banca julgadora.
A USP tem o prazo de 72 horas para matricular o jovem, sob pena de multa de R$ 500 por dia. Conforme a advogada que representa a família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, o prazo começa a contar a partir da data da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.
A universidade informou ao G1 que a liminar ainda não foi formalmente recebida e que quaisquer ordens judiciais serão cumpridas pela USP, respeitando os prazos contados a partir da notificação formal, e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação.
Ao G1, o estudante comemorou a decisão: “Estou muito feliz por ter conquistado isso, estamos muito ansiosos para conseguir a matrícula. Apenas quero estudar. Esperamos que tudo continue dando certo. É uma conquista para mim, para todos que possivelmente ajudei: as pessoas pardas”, disse.
A universidade chegou a justificar a negativa da matrícula alegando que o estudante não possui o conjunto de características fenotípicas de uma pessoa negra. A universidade foi convocada pelo TJ-SP a prestar esclarecimentos no processo que o estudante, de 18 anos, que se autodeclara como pardo, move para tentar efetivar a matrícula com base na lei de cotas.
Conforme a advogada que representa a família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, a universidade informou que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra e, por isso, não pode usufruir de uma das vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas.
“Em relação ao caso específico do estudante Alison dos Santos Rodrigues, a deliberação final se deu na última sexta-feira [23 de fevereiro] e foi enviada no dia subsequente. Importante frisar que todos os candidatos que estavam com recursos sendo analisados sabiam que a matrícula estava condicionada ao resultado das bancas de heteroidentificação. O que o estudante tinha era uma pré-matrícula condicionada ao resultado do processo de heteroidentificação”, informou a instituição.
Relembre o caso
Alison foi aprovado na primeira chamada do Provão Paulista no curso de medicina, porém, teve a matrícula cancelada após uma banca julgadora não o considerar como pardo. Ele recebeu a notícia em seu primeiro dia de aula, em 26 de fevereiro. Desde então, ele não acompanha as aulas.
A universidade teve o prazo de cinco dias úteis para apresentar a justificativa do cancelamento da matrícula ao recurso administrativo apresentado pelo Alison ao Conselho de Inclusão e Pertencimento. O processo correu pela 2ª vara da Justiça em Cerqueira César.
“Tive o desprazer de saber da notícia que eu não fui aprovado, mesmo me identificando formalmente como pardo. E tudo aquilo que aconteceu me deixou sem chão, parece que o mundo acabou porque foi algo muito difícil de conquistar”, disse o menino na época ao G1.
