A equipe da Vigilância Sanitária (VISA) de Fartura em parceria com a Polícia Militar, impediu que uma festa clandestina tivesse continuidade em um rancho localizado às margens da Represa de Chavantes. Cerca de 200 pessoas foram orientadas a deixar o local. A ação aconteceu no sábado (10), durante o feriado prolongado.
O responsável pela aglomeração foi autuado, assim como o proprietário. Fartura obedece ao Decreto de número 3.967/2021, que suspendeu, por prazo indeterminado, a locação ou cessão de salões de festas, residências, ranchos, sítios, chácaras, pousadas e congêneres para a realização de eventos ou reuniões com aglomeração de mais de dez pessoas.
Um estabelecimento comercial também foi autuado pela equipe. A ocorrência aconteceu na noite de quinta-feira, 8 de julho, por descumprimento do horário de funcionamento. Mauro Bueno, supervisor da VISA, informou que a equipe trabalha orientando essas empresas. “Passamos em todos e verificamos as aglomerações e se os frequentadores estavam utilizando máscaras”, enfatiza.
No entanto, de acordo com o supervisor, um deles descumpriu as normas vigentes do Plano São Paulo, que permite funcionamento até às 23h. A multa equivale a 100 Unidades Fiscais Municipais – UFM, com o custo de R$ 3,52 cada.
Desta forma, foram lavrados dois autos de infração durante o final de semana com feriado estadual. No entanto, os proprietários podem recorrer e, se indeferida a defesa, serão aplicadas as multas pelo setor competente. Se constatadas reincidências o comércio, além de penalizado novamente, pode até ter seu alvará de funcionamento cassado.
A equipe da VISA, inspecionou, no mês de junho, 123 estabelecimentos comerciais; 27 estabelecimentos de derivados de tabaco; atendeu a cinco denúncias. A equipe também promoveu 76 atividades educativas para o setor regulado (Covid-19); além de efetuar a exclusão de 10 cadastros de estabelecimentos; 20 licenciamentos dos estabelecimentos sujeitos à VISA; 5 licenciamentos dos estabelecimentos de serviço de alimentação; 8 cadastros de licenciamentos; 1 inspeção sanitárias em instituições de longa permanência para idosos; 4 instaurações de processo administrativo sanitário e 4 conclusões de processos administrativos sanitários.
Mauro divulgou que o Disk Denúncia Combate ao Coronavírus está funcionando 24 horas por dia, pelo número (14) 99673-1090. O canal segue atendendo delações sobre irregularidades.
