A falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante na disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios – 73% das cidades brasileiras – para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto de 2020 por meio de questionário respondido por prefeito ou por responsáveis pela secretaria à frente das ações emergenciais.
Segundo pesquisadores do programa de estudos brasileiros da Universidade de Oxford, embora as medidas de distanciamento tenham sido adotadas em todo o país nos estágios iniciais do pandemia, a flexibilização delas, iniciada no final de março, desconsiderou frequentemente as decisões dos municípios vizinhos.
Outra constatação do grupo é que o fechamento precoce e coeso de atividades não essenciais durou pouco tempo e, desde o final de março, os municípios estão suspendendo as medidas de distanciamento de forma não sincronizada.
“A flexibilização das medidas nem sempre esteve relacionada à redução de casos confirmados, nem coordenada entre as cidades vizinhas. As fronteiras das cidades estão porosas e as que mantêm políticas estritas de distanciamento social podem enfrentar um número crescente de casos por causa de decisões externas. A observação é importante, pois uma avaliação política da gestão da pandemia no Brasil deve levar em conta a duração desigual do distanciamento social no país”, concluíram.
Falta de coordenação
Dos 3.958 prefeitos que responderam à pergunta sobre a implementação do isolamento social – fechamento de todos os serviços não essenciais – 2.738 (69,2%) o fizeram antes do primeiro caso relatado em seu município. “Isso levanta a questão de como a Sars-Cov-2 passou de 296 municípios (7,5%), em 31 de março de 2020, para 4.196 municípios (75%) em 31 de maio de 2020.
“Os dados sugerem que a falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante”, avaliam os pesquisadores.
O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, atribui o aumento do número de casos – após flexibilização das medidas – ao desconhecimento sobre os impactos do novo coronavírus.
Segundo Stranz, a partir da aprovação pelo Congresso do estado de calamidade nacional por causa da pandemia, em 10 ou 15 dias todos os estados fizeram seus decretos e municípios tomaram suas medidas de isolamento social.
“A administração pública tomou uma decisão muito rápida, e isso aconteceu quase de forma universal no Brasil. Quando os prefeitos fecharam os serviços não essenciais, a população entendeu que era necessário, mas 15 dias depois, começou a pressionar pela reabertura. O abre e fecha ocorre porque ninguém tem muita noção de nada, já que não há paralelo e nem uma receita que possa ser adotada.”
Ainda segundo Stranz, entre abril e maio, muita gente perdeu emprego, saiu das capitais e voltou para o interior. Esse movimento também contribuiu para o aumento do número de casos em municípios menores.
Pesquisa
No período analisado, 96,5% dos municípios tiveram medidas restritivas para diminuição da circulação ou aglomeração de pessoas; menos 52,4% adotaram barreiras sanitárias, com postos de monitoramento de entrada e saída de pessoas no município; menos 75,7% estabeleceram “isolamento social” e abertura ou funcionamento apenas dos serviços essenciais; menos 94,2% dos municípios publicaram norma local para uso obrigatório de máscaras faciais; menos 54,4% reduziram oferta de transporte público; e menos 61,9% reconheceram que houve flexibilização das medidas restritivas durante o período pesquisado.
Levantamento
O levantamento da CNM revela que 79,3% dos consultados afirmam ter editado decretos municipais de emergência e que 18,8% deles não editaram. A situação de emergência ocorre quando há o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por um ou mais desastres causando danos superáveis pela comunidade afetada.
Quando o assunto é decretação de estado de calamidade pública, 59,7% responderam que editaram decretos neste sentido, e 37,4% não publicaram. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito de outros ministérios que não o da Saúde.
Testagem
Entre as ações para diagnosticar o novo coronavírus, 3.414 fizeram a testagem de sintomáticos; 2.808 testaram grupos prioritários – profissionais de saúde, segurança e assistência social; e 1.210 o fizeram com assintomáticos.
Na atenção primária básica, que é a porta de entrada para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 3.869 gestores afirmaram que distribuíram equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os membros das equipes; 3.650 entregaram máscaras; 3.577 mantiveram as visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde; e 3.472 estabeleceram fluxos de encaminhamento de casos suspeitos para unidades de saúde.
O levantamento é a segunda etapa da pesquisa da CNM para identificar e acompanhar medidas adotadas por municípios para o enfrentamento e controle do novo coronavírus. Na próxima fase, que deve ser divulgada no mês que vem, serão levantados os recursos que chegaram aos municípios e como foram utilizados.
