Um convênio firmado em 2018 entre a Prefeitura Municipal de Fartura e o Itesp (Fundação de Terras do Estado de São Paulo) havia sido interrompido por conta da pandemia e foi retomado recentemente.
O programa do Governo do Estado possibilita que pessoas que vivem em terrenos irregulares, sem nenhum tipo de documentação oficial, obtenham a devida regularização.
Representantes do Itesp e da prefeitura de Fartura se reuniram nesta última terça-feira (8) com moradores dos bairros Pinheirinho I e II e Lava Pés.
Após a detecção do direito à propriedade, é realizada a demarcação da área. No caso de Fartura, esses passos já haviam sido concluídos, restando pouco para que as famílias recebam gratuitamente a escritura do terreno, exceto para aqueles que eventualmente já possuam outro imóvel.
A reunião realizada na Câmara Municipal de Fartura ainda teve como objetivo orientar os beneficiários em relação a sobre como proceder para que seus imóveis fossem cadastrados, a partir do dia seguinte. No total, 102 proprietários terão seus imóveis regularizados.
Compareceram à reunião a diretora adjunta de Recursos Fundiários, Sônia Nunes; o coordenador da Regional Sudoeste, Leonardo Escarelli; o supervisor do Grupo Técnico de Campo de Capão Bonito, Adriano Gonçalves; os vereadores Anderson Lima (DEM), Decinho Martins (Republicanos), Filipe Dognani (PDT) e Marquinhos Baiano (DEM). Representando o Executivo municipal, esteve presente a arquiteta Mércia Calegari.